A retificação de áreas é um procedimento essencial para garantir a segurança jurídica e a valorização do seu imóvel, especialmente quando a documentação é antiga ou apresenta inconsistências. Matrículas e registros imobiliários podem conter informações desatualizadas ou incompletas, como medidas incorretas, falta de dados sobre confrontantes e ausência de delimitação de áreas de preservação permanente (APPs). Essas discrepâncias podem gerar problemas futuros, como disputas com vizinhos, dificuldades em transações imobiliárias e até mesmo a perda do imóvel.
O que é retificação de áreas?
A retificação de áreas consiste na atualização dos dados da matrícula do imóvel, tornando-os compatíveis com a realidade física do terreno. Esse processo abrange diversas etapas, incluindo:
- Levantamento topográfico;
- Análise documental;
- Identificação dos confrontantes;
- Elaboração do projeto;
- Aprovação.
Por que a retificação é importante?
A retificação de áreas oferece diversos benefícios para o proprietário do imóvel, como:
Segurança jurídica: Uma matrícula atualizada garante a segurança do seu patrimônio, evitando problemas em futuras transações imobiliárias, como compra, venda, financiamento ou herança.
Valorização do imóvel: A regularização do imóvel aumenta seu valor de mercado, tornando-o mais atrativo para compradores e investidores, que não precisarão se preocupar em realizar esse processo posteriormente.
Prevenção de conflitos: A identificação precisa dos limites do terreno previne disputas com vizinhos, evitando desgastes e custos com processos judiciais.
Facilitação de financiamentos: Imóveis regularizados têm mais chances de aprovação em financiamentos bancários, pois oferecem maior segurança para as instituições financeiras.
Regularização ambiental: A delimitação de Áreas de Preservação Permanente garante a conformidade com a legislação ambiental, evitando problemas com órgãos fiscalizadores.
Um exemplo na prática:
A imagem a seguir mostra um imóvel onde foi identificada a necessidade de atualização. A imagem demonstra a descrição de 1990.
A nova descrição, após todo o processo de retificação realizado pela Alfablu, traz elementos que faltavam na matrícula inicial. Algumas informações que foram adicionadas, por exemplo, foram:
- Citação clara do imóvel: através do levantamento topográfico é possível determinar a localização real do imóvel, bem como distância do imóvel de uma esquina por exemplo. Informação que facilita orientação para Prefeitura, Registro de Imóveis e para qualquer pessoa.
- Definição de todas as linhas (divisas) do perímetro, bem como demonstração da metragem real medida com levantamento in loco.
- Demonstração das coordenadas geográficas de todos os vértices, bem como ângulos internos entres as linhas e azimute.
- Indicação de todos os atuais confrontantes atuais, pois uma retificação é necessária a anuência dos vizinhos para garantir a concordância e problemas futuros por disputa de terra.
- Indicação da existência de áreas de preservação permanente, faixas sanitárias e outros dados relevantes. Essa informação varia de Registros para Prefeitura e cada cidade tem sua normativa do modo de apresentação dos dados.
- Perímetro e área real do imóvel.
A retificação de áreas é um investimento que garante a segurança e a valorização do seu patrimônio. Mantenha a documentação do seu imóvel sempre atualizada e evite complicações no futuro.
